Cumprimento de sentença 5005060-34.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

EDUARDO BREMENKAMP RIBEIRO

CPF 144.***.***-98

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO

OAB/RJ 235550•Representa: ATIVO

MATHEUS MORAES SACRAMENTO

OAB/BA 021250•Representa: ATIVO

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS

OAB/BA 029391•Representa: ATIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/02/2026, 18:55

Determinado o Arquivamento

28/01/2026, 09:11

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Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

24/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:10

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 183

07/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 183

06/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 183

05/11/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5185309-45.2025.4.02.9666/TRF (GARCIA LANDEIRO CARVALHO MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

02/11/2025, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500018212 processada no TRF2 com o no. 51853094520254029666/TRF (GARCIA LANDEIRO CARVALHO MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/10/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500018212

29/09/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

27/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

19/09/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 18:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2024, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 14:32

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