Procedimento do Juizado Especial Cível 5001206-85.2020.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RAIANE FIRMINO BELONI

CPF 149.***.***-45

Reu

HEITOR BELONI PEREIRA

CPF 206.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA

OAB/ES 023488•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

30/10/2025, 10:00

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

30/10/2025, 10:00

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208

29/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208

28/10/2025, 02:02

Negado seguimento a Recurso

27/10/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/10/2025, 12:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

13/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

17/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

11/03/2024, 12:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 18:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/04/2023, 20:09

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:58

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 15:43

SENTENÇA

•03/05/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 16:09

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