Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000500-49.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 34.258,58

Orgao julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

BRAYAN RODRIGUES HONORIO

CPF 179.***.***-37

Autor

OLINTO ANTONIO FILHO

CPF 948.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

01/04/2025, 01:04

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Advogados / Representantes

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES 019660•Representa: ATIVO

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES 027432•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição

26/03/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

26/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/03/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/03/2025, 13:48

Despacho

17/03/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

14/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:02

Juntada de Alvará entregue ao interessado

14/01/2025, 20:57

Despacho

09/01/2025, 20:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 20:58

TERMO DE CURATELA

•17/12/2024, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 15:29

DECISÃO

•19/06/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 14:55

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:59

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 16:23

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