Apelação Cível 5075063-73.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5075063-73.2020.4.02.5101

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 22.500,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

REMAN COMERCIO DE PETROLEO LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-45

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

14/04/2025, 20:20

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

14/04/2025, 20:17

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EDDIE BECKER HIRSCHFELD

OAB/RJ 166477•Representa: ATIVO

DIOGO SANTESSO FREITAS

OAB/RJ 135181•Representa: ATIVO

MOISES FELIPE ROCHA CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

22/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

25/02/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/02/2025, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/02/2025, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

12/02/2025, 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 11:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

11/02/2025, 16:20

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

11/02/2025, 14:58

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 11:38

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 05:35

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 19:09

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 04:53

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 13:28

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 16:51

CERTIDÃO

•31/08/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 17:49

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