Agravo de Instrumento 5000716-70.2025.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5000716-70.2025.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BRUNO BORNACKI SALIM MURTA ADVOGADO(A): MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO (OAB ES009931) ADVOGADO(A): BRUNO RICHA MENEGATTI (OAB ES019794) AGRAVADO: MARCIA EUZEBIO CARVALHO ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: ANTONIO CARVALHO ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: AGOSTINHO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: ISALTINA GONCALVES PARA MIRIM ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: JOANA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: DIONISIO DE LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: JOSIANE DA SILVA CAETANO ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: JOSUEL CARVALHO GONCALVES ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: VANIO DE LIMA CARVALHO ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: VENISSIA FERNANDES EUZEBIO ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA INTERESSADO: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Agravo de Instrumento Nº 5000716-70.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

14/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000716702025402000020260305195907

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 135, 143, 136, 139, 140, 137, 141, 142, 144 e 145

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 116 e 117

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 145 - Ciência Tácita

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

Todas as movimentações(159)

legal