Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003790-97.2021.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

ANIVALDO VIGUINI

CPF 007.***.***-24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA

OAB/ES 015205•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/03/2024, 09:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004828-24.2024.4.02.9666/TRF (ANIVALDO VIGUINI)

29/02/2024, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/02/2024, 13:08

Juntada de certidão

01/02/2024, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020260 processada no TRF2 com o no. 50048282420244029666/TRF (ANIVALDO VIGUINI)

01/02/2024, 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020260 processada no TRF2 com o no. 50048282420244029666/TRF (MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA)

01/02/2024, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500020260

25/01/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

25/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

20/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/12/2023, 15:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 19:46

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 13:52

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:30

OUTROS

•10/06/2022, 15:05

SENTENÇA

•01/06/2022, 16:42

SENTENÇA

•01/06/2022, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 17:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h