Procedimento Comum Cível 5037406-34.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Meus Acompanhados Pessoas e Empresas Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2024, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

26/03/2024, 03:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/03/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/03/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 16:56

Determinada a intimação

01/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

01/03/2024, 13:40

Alterado o assunto processual

01/03/2024, 13:37

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15F para RJRIO32S)

01/03/2024, 13:37

Juntada de certidão

01/03/2024, 13:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50374063420194025101

29/02/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON JUDICE MARIA NETO (OAB RJ128033) ADVOGADO(A): WILSON JUDICE MARIA JUNIOR (OAB RJ092191) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE XAVIER JACCOUD (OAB RJ123037) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JACCOUD GUIMARAES (OAB RJ142418) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5037406-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

02/05/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 13:52

PETIÇÃO

•24/04/2020, 21:20

SENTENÇA

•16/04/2020, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2019, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2019, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 17:10

ANEXO

•08/06/2019, 00:55

ANEXO

•08/06/2019, 00:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h