Procedimento do Juizado Especial Cível 5013079-91.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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5013079-91.2021.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 44ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOEL SANTANA FERREIRA

CPF 644.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB/RJ 120009•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/02/2024, 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5081129-46.2023.4.02.9666/TRF (JOEL SANTANA FERREIRA)

30/11/2023, 17:59

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5081130-31.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)

30/11/2023, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510043624 processada no TRF2 com o no. 50811294620234029666/TRF (JOEL SANTANA FERREIRA)

12/10/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510043624 processada no TRF2 com o no. 50811303120234029666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)

12/10/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510043624

09/10/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/08/2023, 09:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510043624

29/08/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/08/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/08/2023, 08:34

Documentos

CÁLCULO

•21/06/2023, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 11:52

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 16:07

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 14:05

CÁLCULO

•15/02/2023, 12:16

SENTENÇA

•13/10/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 16:39

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