Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006313-39.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 72.200,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

CASSIO ANTONIO AMORIM

CPF 809.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO DE AGUIAR

OAB/RJ 067472•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/06/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/06/2023, 01:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

16/05/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/05/2023, 17:48

Determinada a intimação

04/05/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/05/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/05/2023, 13:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

04/05/2023, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

04/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/04/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 13:42

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:01

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 22:22

SENTENÇA

•19/12/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 17:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h