Procedimento do Juizado Especial Cível 5078608-83.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 39ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIUSKA PEREIRA FONSECA

CPF 724.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA TERESA COSTA FERRAZ BORGES

OAB/RJ 060072•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2023, 21:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09

04/05/2023, 12:49

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Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:03

Não conhecido o recurso - por unanimidade

30/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

28/03/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIUSKA PEREIRA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA TERESA COSTA FERRAZ BORGES (OAB RJ060072) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5078608-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140

10/03/2023, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 22:24

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 17:54

SENTENÇA

•11/01/2023, 19:10

SENTENÇA

•29/11/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 17:38

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