Procedimento do Juizado Especial Cível 5000052-37.2022.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 50.840,21

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOELMA DE BRITO GENEROSO

CPF 027.***.***-78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/03/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 10:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS 087452•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

04/03/2024, 10:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJANG01

06/02/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

06/02/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/01/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/01/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 08:56

Recebidos os autos - TNU

22/01/2024, 11:57

Remetidos os Autos para a TNU

06/09/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/09/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•23/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 23:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 19:43

SENTENÇA

•11/12/2022, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 19:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h