Cumprimento de sentença 5056651-26.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 39ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RONALDO LUCIO DE OLIVEIRA BASTOS

CPF 386.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROMEU CESAR FERREIRA FONTES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

29/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

18/11/2023, 23:59

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Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5076798-21.2023.4.02.9666/TRF (RONALDO LUCIO DE OLIVEIRA BASTOS)

31/10/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

11/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

09/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2023, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2023, 15:25

Baixa Definitiva

29/09/2023, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510045888 processada no TRF2 com o no. 50767982120234029666/TRF (RONALDO LUCIO DE OLIVEIRA BASTOS)

29/09/2023, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510045888

28/09/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

28/09/2023, 01:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 23:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 20:55

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 19:16

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 23:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2022, 11:47

SENTENÇA

•10/10/2022, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 11:37

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