Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002808-95.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 25.880,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA

CPF 041.***.***-64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA CRESPO DA COSTA

OAB/RJ 201946•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5054075-08.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DA CONCEICAO PEREIRA)

31/08/2023, 16:47

Baixa Definitiva

28/07/2023, 13:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/07/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/07/2023, 13:48

Juntada de Petição

25/07/2023, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

21/07/2023, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510032244 processada no TRF2 com o no. 50540750820234029666/TRF (MARIA DA CONCEICAO PEREIRA)

17/07/2023, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510032244

17/07/2023, 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Juntado(a) - 17/07/2023 18:38:11)

17/07/2023, 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 17/07/2023 18:38:12)

17/07/2023, 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 17/07/2023 18:38:12)

17/07/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/07/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/07/2023, 13:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 13:17

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 19:16

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 23:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 16:03

SENTENÇA

•29/10/2022, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 21:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h