Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002904-13.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

VINICIUS MARTINS DE SANTANA

CPF 062.***.***-52

Autor

MARIA DAS GRACAS MARTINS DE SANTANA

CPF 033.***.***-27

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA

OAB/RJ 104062•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5054860-67.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2023, 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5054859-82.2023.4.02.9666/TRF (WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA)

31/08/2023, 15:24

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5054858-97.2023.4.02.9666/TRF (VINICIUS MARTINS DE SANTANA)

31/08/2023, 15:09

Baixa Definitiva

02/08/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

02/08/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

31/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

25/07/2023, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033043 processada no TRF2 com o no. 50548598220234029666/TRF (WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA)

20/07/2023, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033043 processada no TRF2 com o no. 50548606720234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

20/07/2023, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033043 processada no TRF2 com o no. 50548589720234029666/TRF (VINICIUS MARTINS DE SANTANA)

20/07/2023, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033043 processada no TRF2 com o no. 50548589720234029666/TRF (WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA)

20/07/2023, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510033043

20/07/2023, 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Juntado(a) - 20/07/2023 16:52:18)

20/07/2023, 16:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 13:17

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 19:16

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 23:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 11:03

SENTENÇA

•23/01/2023, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 12:12

SENTENÇA

•07/11/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 17:50

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