Procedimento do Juizado Especial Cível 5059921-58.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 37ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DA CRUZ ALMEIDA

CPF 096.***.***-61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 179862•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/05/2023, 11:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07

04/05/2023, 08:58

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 08:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

04/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 19:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/03/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/03/2023, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DA CRUZ ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ179862) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5059921-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

13/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 214

10/03/2023, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023, 09:35

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 19:16

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 23:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 15:49

SENTENÇA

•05/12/2022, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 10:53

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