Agravo de Instrumento 5018102-55.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

FELIPE GUIMARAES COSMO

CPF 157.***.***-71

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição

09/05/2023, 21:59

Baixa Definitiva

08/05/2023, 06:29

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Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

08/05/2023, 06:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/03/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 10:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

12/02/2023, 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 17:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/02/2023, 20:50

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FELIPE GUIMARAES COSMO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5018102-55.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

23/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 13:59

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