Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026281-44.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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5026281-44.2020.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA

CPF 017.***.***-23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/12/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/11/2023, 16:09

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/11/2023, 23:59

Juntada de certidão

17/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

21/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065725-52.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA)

02/10/2023, 17:43

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

02/09/2023, 10:45

Juntada de certidão

02/09/2023, 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500010797 processada no TRF2 com o no. 50657255220234029666/TRF (ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA)

24/08/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500010797 processada no TRF2 com o no. 50657255220234029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/08/2023, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500010797

22/08/2023, 13:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 11:23

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 13:33

SENTENÇA

•13/05/2022, 14:19

ATA DE AUDIÊNCIA

•26/11/2021, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 17:19

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