Cumprimento de sentença 5006667-16.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

VANESSA ALVES SANTANA

CPF 182.***.***-19

Autor

LUIZ MIGUEL ALVES MENINI

CPF 199.***.***-32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS VANDERMUREN BRUM

OAB/ES 020430•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

16/07/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 163

15/07/2024, 13:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044515-08.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ MIGUEL ALVES MENINI)

28/06/2024, 04:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044516-90.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

28/06/2024, 04:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 07:09

Baixa Definitiva

04/06/2024, 07:02

Despacho

03/06/2024, 21:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 13:36

SENTENÇA

•26/11/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 14:27

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 13:37

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/12/2022, 11:42

SENTENÇA

•01/09/2022, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 17:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h