Procedimento do Juizado Especial Cível 5000573-17.2019.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

RENILDO GABRIEL

CPF 091.***.***-32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

OAB/ES 020602•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/05/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/05/2023, 16:05

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/05/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

05/05/2023, 14:23

Transitado em Julgado

05/05/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/04/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

03/04/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 13:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 13:18

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 13:56

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 14:13

ACÓRDÃO

•31/08/2022, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 19:15

SENTENÇA

•12/11/2021, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 13:24

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