Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040177-23.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

EURICO CHRISTINO MARINHO FILHO

CPF 011.***.***-86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL ESTEVES FARIA

OAB/ES 022792•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/05/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

18/04/2024, 01:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

10/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015125-90.2024.4.02.9666/TRF (EURICO CHRISTINO MARINHO FILHO)

29/03/2024, 23:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500002568 processada no TRF2 com o no. 50151259020244029666/TRF (EURICO CHRISTINO MARINHO FILHO)

28/02/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500002568 processada no TRF2 com o no. 50151259020244029666/TRF (ELIEL ESTEVES FARIA)

28/02/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500002568

27/02/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

27/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

16/02/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

16/02/2024, 11:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500002568

07/02/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2024, 15:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 18:18

PETIÇÃO

•13/09/2023, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 09:12

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 15:53

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:36

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2022, 15:29

SENTENÇA

•18/10/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 14:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h