Cumprimento de sentença 5027703-83.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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5027703-83.2022.4.02.5001

Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 22.004,43

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

CPF 330.***.***-91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP 216750•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/02/2026, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

14/02/2026, 01:11

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/01/2026, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 133

29/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 133

28/01/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 14:34

Determinado o Arquivamento

27/01/2026, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

23/01/2026, 14:51

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

22/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

21/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

31/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2025, 16:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/12/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 16:32

PETIÇÃO

•08/07/2025, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 06:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 22:20

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:35

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:56

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