Cumprimento de sentença 5010096-22.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 21.232,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

FABIANA LISBOA MAIA

CPF 098.***.***-70

Autor

ANA JULIA MAIA DE OLIVEIRA

CPF 187.***.***-73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELIA MARTA SAMUEL

OAB/RJ 100280•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5231247-63.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/01/2026, 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5231245-93.2025.4.02.9666/TRF (FABIANA LISBOA MAIA)

31/01/2026, 21:13

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5231246-78.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/01/2026, 21:13

Baixa Definitiva

14/01/2026, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067304 processada no TRF2 com o no. 52312467820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

23/12/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067304 processada no TRF2 com o no. 52312476320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

23/12/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067304 processada no TRF2 com o no. 52312459320254029666/TRF (FABIANA LISBOA MAIA)

23/12/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067304 processada no TRF2 com o no. 52312459320254029666/TRF (ELIA MARTA SAMUEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/12/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510067304

20/12/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

21/10/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170

14/10/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

12/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

06/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

03/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

02/10/2025, 18:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 10:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2025, 10:40

SENTENÇA

•11/06/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 10:58

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:04

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:25

SENTENÇA

•06/12/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 12:02

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