5026790-92.2022.4.02.5101

Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.449,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

ELVE EMPRESA LOCADORA DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-00

Reu

FABIANO MARINS OSORIO

CPF 017.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILBERTO ELIAS GUTERRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ERICSON SOBRAL PADILHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VANESSA FUCHS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2025, 23:51

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

09/05/2025, 23:50

5026790-92.2022.4.02.5101

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

legal