Apelação Cível 0138583-34.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO NOVA SEROMAC LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

EFATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ 12.***.***.0001-28

Reu

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:16

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Advogados / Representantes

WILSON JUDICE MARIA NETO

OAB/RJ 128033•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FELIPE CALDAS MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/10/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/10/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

02/10/2025, 14:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/10/2025, 18:18

Juntado(a)

30/09/2025, 15:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

30/09/2025, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>

16/09/2025, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•02/10/2025, 14:42

EXTRATO DE ATA

•01/10/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 10:52

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 19:15

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 17:25

ACÓRDÃO

•17/10/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•14/10/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2020, 15:28

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