Apelação Cível 5007174-02.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

PATRICK PIERRE E SOUZA SILVA

CPF 155.***.***-99

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

29/06/2023, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

29/06/2023, 15:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/05/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/05/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

23/05/2023, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/05/2023, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

25/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

20/04/2023, 14:50

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 18:47

EXTRATO DE ATA

•19/05/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 15:05

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 15:44

EXTRATO DE ATA

•09/12/2022, 15:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h