Apelação Cível 5000270-14.2023.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

DOUGLAS FREIXO

CPF 338.***.***-39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DE SOUZA RAMOS

OAB/RJ 218579•Representa: ATIVO

LARISSA ANDRE CHAVES

OAB/RJ 227532•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/07/2023, 16:12

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

10/07/2023, 16:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

04/07/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/06/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/06/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/06/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/06/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 06:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 13:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/05/2023, 17:04

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 13:07

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 15:34

SENTENÇA

•13/03/2023, 15:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h