Agravo em Recurso Especial 5000206-38.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

PEDRO FERREIRA NETTO

CPF 451.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DERMEVAL CESAR RIBEIRO

OAB/ES 009734•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 13:03

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 234167/2025 - EDcl

21/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:00

Embargos de Declaração de PEDRO FERREIRA NETTO Não-acolhidos

19/05/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0234167 - EDcl no AREsp 2815970 - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

28/04/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2025 e término em 24/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 234167/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 514.

25/04/2025, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2025 Petição Nº 234167/2025 -

24/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 234167/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

20/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 234167/2025

20/03/2025, 14:21

Protocolizada Petição 234167/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 20:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2024, 12:40

Despacho

•11/12/2024, 12:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:40

Certidão

•11/12/2024, 12:40

Decisão

•11/12/2024, 12:40

Acórdão

•11/12/2024, 12:40

Acórdão

•11/12/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:40

Certidão

•11/12/2024, 12:40

Acórdão

•11/12/2024, 12:40

Sentença

•11/12/2024, 12:40

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