Apelação Cível 0500154-45.2017.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

ARLENE ALAIR MACHADO ROGERIO

CPF 019.***.***-40

Autor

LUCIA MARIA DE LIMA NASCIMENTO

CPF 085.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

16/05/2026, 10:17

Juntado(a)

15/05/2026, 16:36

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ROGERIO CARVALHO DA CONCEICAO

OAB/RJ 142150•Representa: ATIVO

VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA

OAB/RJ 173848•Representa: ATIVO

LEONARDO DE AZEVEDO COSTA

OAB/RJ 110432•Representa: PASSIVO

Juntado(a)

15/05/2026, 16:36

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

13/05/2026, 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/05/2026, 10:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

24/04/2026, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 07/05/2026 18:00</b>

16/04/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2026

15/04/2026, 18:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 07/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 40

13/04/2026, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/04/2026, 13:38

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

16/03/2026, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

14/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

03/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:20

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2026, 16:36

EXTRATO DE ATA

•13/05/2026, 23:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 18:50

ACÓRDÃO

•18/07/2025, 14:01

EXTRATO DE ATA

•17/07/2025, 12:18

ACÓRDÃO

•10/04/2025, 14:08

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 22:05

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