Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0218871-32.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 101.575,47

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/06/2025, 12:58

Transitado em Julgado

03/06/2025, 12:57

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/06/2025, 10:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 109

27/05/2025, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 109

27/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109

26/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109

26/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0218871-32.2017.4.02.5101/RJ</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: ELENZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a quitação integral do débito pela executada, JULGO EXTINTO o presente Processo de Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Custas de lei. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0218871-32.2017.4.02.5101/RJ</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: ELENZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a quitação integral do débito pela executada, JULGO EXTINTO o presente Processo de Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Custas de lei. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/05/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/05/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 18:12

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 16:18

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 15:15

DECISÃO STJ/STF

•17/09/2024, 16:30

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•17/09/2024, 16:30

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•17/09/2024, 16:30

OUTROS

•17/09/2024, 16:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/09/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2018, 16:37

SENTENÇA

•06/11/2018, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2018, 18:28

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