Agravo em Recurso Especial 5001622-46.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

ROSALVO MOREIRA DOS SANTOS

CPF 707.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/09/2023, 17:43

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 17:43

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

23/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023, 20:32

Conheço do agravo de ROSALVO MOREIRA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/08/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/08/2023, 16:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/08/2023, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023, 13:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/08/2023, 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023, 08:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2023, 12:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2023, 15:30

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•05/06/2023, 12:08

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•05/06/2023, 12:08

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•05/06/2023, 12:07

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•05/06/2023, 12:07

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•05/06/2023, 12:07

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•05/06/2023, 12:07

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•05/06/2023, 12:07

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•05/06/2023, 12:07

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•05/06/2023, 12:07

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•05/06/2023, 12:07

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