Agravo em Recurso Especial 5009258-87.2019.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 27

Partes do Processo

RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-55

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE CORREA

OAB/RJ 095235•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009258872019402000020251003164542

03/10/2025, 16:45

Decorrido prazo de RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 30/09/2025 para recurso

30/09/2025, 13:33

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 678470/2025 - DESIS

08/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:53

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/00678470 - DESIS no AREsp 2622728

04/09/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0678470 - DESIS no AREsp 2622728 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 19:00

Retirada de pauta - Petição Nº 00225807/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2622728/RJ

06/08/2025, 01:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com desistência

30/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 678470/2025

29/07/2025, 18:46

Protocolizada Petição 678470/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/07/2025

29/07/2025, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2025, 18:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:13

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225807/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2622728/RJ

16/06/2025, 16:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 10:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/09/2024, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2024, 19:41

-

•17/04/2024, 14:19

-

•17/04/2024, 14:19

-

•17/04/2024, 14:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/04/2024, 14:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/04/2024, 14:18

-

•17/04/2024, 14:18

-

•17/04/2024, 14:18

-

•17/04/2024, 14:18

-

•17/04/2024, 14:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/04/2024, 14:17

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