5039097-20.2018.4.02.5101

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 22 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

NATALINA VIEIRA DA SILVA

CPF 413.***.***-15

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

NILBERTO AMORIM

OAB/RJ 144392•Representa: ATIVO

RICARDO AMORIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5039097202018402510120251216150017

16/12/2025, 15:00

Decorrido prazo de NATALINA VIEIRA DA SILVA em 10/12/2025 para recurso

10/12/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de NATALINA VIEIRA DA SILVA

11/11/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 09:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2025, 09:15

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2212899)

15/09/2025, 11:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 834542/2025

08/09/2025, 15:00

Protocolizada Petição 834542/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/09/2025

08/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761323/2025

21/08/2025, 15:01

Protocolizada Petição 761323/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 14:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 15:50