5039097-20.2018.4.02.5101

Apelação CívelRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 22

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Partes do Processo

NATALINA VIEIRA DA SILVA

CPF 413.***.***-15

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

NILBERTO AMORIM

OAB/RJ 144392•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

02/03/2026, 14:04

Recebidos os autos do STF

02/03/2026, 11:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5039097202018402510120250513125041

13/05/2025, 12:50

Decisão interlocutória

12/05/2025, 21:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/05/2025, 21:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/05/2025, 19:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

08/05/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

08/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

04/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

02/04/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

02/04/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

26/03/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

26/03/2025, 17:14

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/03/2026, 11:12

ACÓRDÃO

•02/03/2026, 11:12

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•02/03/2026, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 21:29

ACÓRDÃO

•24/03/2025, 17:02

EXTRATO DE ATA

•21/03/2025, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 11:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/11/2024, 16:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/11/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 14:13

OUTROS

•15/09/2024, 17:26

OUTROS

•15/09/2024, 17:26

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•05/08/2024, 16:05