Apelação Cível 5066889-36.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 41.316,48

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

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OAB/RJ 133196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/10/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 18

06/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/10/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/10/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2025, 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

02/10/2025, 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade

01/10/2025, 18:18

Juntado(a)

30/09/2025, 15:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

25/09/2025, 23:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>

16/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025

15/09/2025, 14:28

Todas as movimentações(24)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/10/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 18

06/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•02/10/2025, 14:42

EXTRATO DE ATA

•01/10/2025, 18:18

Reportar Problema

legal

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03/10/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/10/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2025, 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

02/10/2025, 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade

01/10/2025, 18:18

Juntado(a)

30/09/2025, 15:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

25/09/2025, 23:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>

16/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025

15/09/2025, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44

11/09/2025, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/09/2025, 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

10/09/2025, 16:25

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)

05/09/2025, 17:04

Alterado o assunto processual

05/09/2025, 17:03

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODIDI

05/09/2025, 11:13

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP

05/09/2025, 10:45

Declarada incompetência

04/09/2025, 19:48

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

04/09/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 19:48