Apelação Cível 5021933-71.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 162.958,21

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PEDRO DA COSTA MARINHO

CPF 815.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

26/08/2024, 21:40

Recebidos os autos do STJ

26/08/2024, 09:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OSWALDO DE BEM BORBA

OAB/RS 079381•Representa: PASSIVO

BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS 072493•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

11/04/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/01/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/01/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 19:05

Recurso Especial Admitido

19/12/2023, 18:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/12/2023, 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/09/2023, 11:23

Juntada de certidão

04/09/2023, 19:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 09:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/12/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 08:14

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 13:11

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 17:32

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 15:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h