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0010589-13.2008.4.02.5001
Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2026
Valor da Causa
R$ 9.837,94
Orgao julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/03/2026, 19:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
25/03/2026, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/03/2026, 21:32Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
11/03/2026, 21:32Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 130
10/03/2026, 02:01Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 130
09/03/2026, 02:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2026, 16:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2026, 16:48Determinada a intimação
06/03/2026, 16:48Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF03F para ESVITEF03S)
06/03/2026, 16:28Conclusos para decisão/despacho
06/03/2026, 16:15Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/02/2026, 19:04Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 00105891320084025001/TRF2
28/01/2026, 17:22Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0010589-13.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
17/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0010589-13.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
20/05/2024, 00:00Documentos
SENTENÇA
•30/10/2013, 12:36
SENTENÇA
•05/07/2013, 15:49