Recurso Especial 5050961-84.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 8ª VF Criminal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 04

Partes do Processo

SEVERINO DO RAMO RODRIGUES

CPF 328.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ADRIANO DA SILVA CONCEICAO

CPF 037.***.***-37

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 13:33

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Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536415/2024

25/06/2024, 17:41

Protocolizada Petição 536415/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 17:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 396707/2024 - AgRg

25/06/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0396707 - AgRg no REsp 2096264 - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024, 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/06/2024, 10:44

Conhecido o recurso de SEVERINO DO RAMO RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 396707/2024 - AgRg no REsp 2096264

18/06/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que foram recebidas pela Secretaria Judiciária desta Corte peças encaminhadas pelo Tribunal de Origem, através do Sistema Reenvio (e-STJ fls. 944/979). Certifico, ainda, que foram protocoladas sob o n. 00463484/2024 (PETIÇÃO) conforme comprovante da Central do Processo Eletrônico acostado à e-STJ fl. 979.

06/06/2024, 15:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 463484/2024

05/06/2024, 13:56

Protocolizada Petição 463484/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2024

05/06/2024, 13:28

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/05/2024, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2024, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/05/2024, 18:50

Ofício

•08/05/2024, 11:12

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2024, 10:00

-

•11/09/2023, 11:47

-

•11/09/2023, 11:47

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•11/09/2023, 11:47

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•11/09/2023, 11:46

-

•11/09/2023, 11:46

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•11/09/2023, 11:46

-

•11/09/2023, 11:45

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•11/09/2023, 11:45

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•11/09/2023, 11:45

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•11/09/2023, 11:44

-

•11/09/2023, 11:43

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