Apelação Criminal 5078954-39.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DOUGLAS DA SILVA PAIVA

CPF 098.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03

09/06/2023, 16:18

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DOUGLAS DA SILVA PAIVA<br>Data: 13/05/2023

09/06/2023, 16:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado para o Réu - DOUGLAS DA SILVA PAIVA<br>Data: 08/06/2023

09/06/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/04/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/04/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 19:10

Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB04

25/04/2023, 14:27

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26

25/04/2023, 13:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

24/04/2023, 18:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/04/2023, 16:29

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 19:10

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 14:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h