Apelação Criminal 0500244-45.2015.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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0500244-45.2015.4.02.5110

Apelação CriminalUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 4ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

LEONARDO MENDES PESSANHA

CPF 118.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM04

13/07/2023, 12:45

Transitado em Julgado para o Réu - LEONARDO MENDES PESSANHA<br>Data: 12/07/2023

13/07/2023, 12:45

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MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE LUIS DA SILVA

OAB/RJ 183974•Representa: PASSIVO

TATIANA DA SILVA GOMES

OAB/RJ 200769•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LEONARDO MENDES PESSANHA<br>Data: 13/07/2023

13/07/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/07/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/07/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/07/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/07/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2023, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

11/07/2023, 17:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

11/07/2023, 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/07/2023, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 17:45

Documentos

EXTRATO DE ATA

•11/07/2023, 14:27

EXTRATO DE ATA

•17/04/2023, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 16:46

ACÓRDÃO

•23/03/2022, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 18:30

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