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5071371-66.2020.4.02.5101
Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2020
Valor da Causa
R$ 41.903,06
Orgao julgador
Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
VIACAO SAMPAIO LTDA
CNPJ 33.***.***.0001-65
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ 04.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES
OAB/DF 024658•Representa: ATIVO
ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA
OAB/RJ 238398•Representa: ATIVO
CAMYLLA MENDES GUIMARAES
OAB/RJ 243858•Representa: ATIVO
RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO
OAB/RJ 243063•Representa: ATIVO
RUBERVAL FERREIRA DE JESUS
OAB/RJ 250431•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
10/10/2025, 11:13Baixa Definitiva
18/02/2025, 15:19Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032050-24.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
17/12/2024, 15:04Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50713716620204025101/TRF2
13/12/2024, 13:36Juntada de Petição
09/04/2024, 18:35Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5071371-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
12/06/2023, 00:00Juntada de Petição
09/05/2023, 18:12Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5071371-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
21/03/2023, 00:00Juntada de Petição
10/11/2022, 13:28Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
06/12/2021, 16:33Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/12/2021, 09:43Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
26/11/2021, 15:55Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
13/11/2021, 08:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/11/2021, 01:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/11/2021, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2021, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•20/09/2021, 16:58
SENTENÇA
•20/07/2021, 19:08
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2021, 10:48
DESPACHO/DECISÃO
•16/10/2020, 17:07