Agravo de Instrumento 5008259-32.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

NORMA VALERIA DOS SANTOS MONTEIRO

CPF 895.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018677-23.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 41, 77, 87

10/02/2026, 13:26

Baixa Definitiva

13/11/2025, 15:06

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado

13/11/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

13/11/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

22/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

19/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/09/2025, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/09/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

18/09/2025, 14:56

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

18/09/2025, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>

28/08/2025, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/09/2025, 14:56

EXTRATO DE ATA

•18/09/2025, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 17:12

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 14:48

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 12:28

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 14:20

EXTRATO DE ATA

•09/11/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 07:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 16:29

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