Agravo em Recurso Especial 5013478-26.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 19

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CARLOS ALBERTO SOARES DE FREITAS SETOR C

CNPJ 28.***.***.0001-40

Reu

VIVIANE MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA

CPF 080.***.***-13

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 14:03

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1014335/2025 - EDcl

15/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1014335 - EDcl no AREsp 2543129 - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 18:10

Embargos de Declaração de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01014335/2025 - EDcl no AREsp 2543129/RJ

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:20

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01014335/2025 - EDcl no AREsp 2543129/RJ

12/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/11/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2025 e término em 03/11/2025, para VIVIANE MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1014335/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 289.

04/11/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2025 e término em 03/11/2025, para CONDOMINIO RESIDENCIAL CARLOS ALBERTO SOARES DE FREITAS SETOR C apresentar resposta à petição n. 1014335/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 289.

04/11/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2025 Petição Nº 1014335/2025 -

24/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:30

-

•19/12/2023, 12:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2023, 12:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2023, 12:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2023, 12:33

-

•19/12/2023, 12:33

-

•19/12/2023, 12:33

-

•19/12/2023, 12:33

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•19/12/2023, 12:33

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•19/12/2023, 12:33

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•19/12/2023, 12:33

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•19/12/2023, 12:33

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•19/12/2023, 12:33

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•19/12/2023, 12:33

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