Apelação Criminal 0005294-85.2010.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 3ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

RAFAEL CASIMIRA DE SOUZA

CPF 124.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03

02/05/2023, 13:38

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VAGNER LEAO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO BARRA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL CASIMIRA DE SOUZA<br>Data: 18/04/2023

02/05/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/04/2023, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/04/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2023, 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2023, 10:34

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2023, 22:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/03/2023, 12:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

20/03/2023, 11:36

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 10:34

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 22:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h