Apelação / Remessa Necessária 5084167-55.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CENTRO DO COMERCIO DE CAFE DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-49

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

29/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

25/03/2026, 01:01

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Advogados / Representantes

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO

OAB/RJ 137907•Representa: ATIVO

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO

OAB/RJ 027406•Representa: ATIVO

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES

OAB/RJ 065884•Representa: ATIVO

RODRIGO DO PRADO FIGUEIREDO

OAB/RJ 096960•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

03/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

02/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/02/2026, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/02/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 17:35

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade

27/02/2026, 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/02/2026, 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/08/2025, 19:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

13/08/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/08/2025, 16:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 17:05

ACÓRDÃO

•10/07/2025, 10:03

EXTRATO DE ATA

•10/07/2025, 00:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 19:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/11/2023, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 14:16

OUTROS

•25/05/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 09:20

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 10:20

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 13:38

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 10:39

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