Apelação / Remessa Necessária 5044028-70.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

BARAO ALIMENTOS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-52

Reu

BARAO ALIMENTOS EIRELI

CNPJ 02.***.***.0004-03

Reu

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/08/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/08/2023, 01:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BARAO ALIMENTOS EIRELI

CNPJ 02.***.***.0002-33

Reu

BARAO ALIMENTOS LTDA

CNPJ 02.***.***.0005-86

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO CONTI DE SOUZA

OAB/ES 030807•Representa: PASSIVO

JOSE CLÁUDIO TRINTIM TORRES

OAB/ES 016390•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 37, 35 e 36

31/07/2023, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 39

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/07/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/07/2023, 09:27

Juntada de Petição

03/07/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:20

Recurso Extraordinário sobrestado

30/06/2023, 15:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 18:06

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 10:20

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 19:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h