Remessa Necessária Cível 5008354-16.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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5008354-16.2021.4.02.5103

Remessa Necessária CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

DOUGLAS GONCALVES ROMANO CRUZ RIBEIRO

CPF 122.***.***-62

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

29/05/2023, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

29/05/2023, 14:45

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DAMIRIS DE OLIVEIRA CHAVES SANT'ANA

OAB/RJ 206433•Representa: ATIVO

CRISTIANO REIS NEVES

OAB/RJ 106415•Representa: ATIVO

FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA

OAB/RJ 115848•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/05/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

26/04/2023, 15:25

Juntada de Petição

26/04/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

25/04/2023, 11:59

Juntado(a)

24/04/2023, 18:53

Juntado(a)

24/04/2023, 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade

19/04/2023, 19:45

Juntada de certidão

21/03/2023, 12:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 18:26

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 18:53

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 12:30

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