Recurso Especial 0000533-61.2008.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

ALVAIR SILVA BENJAMIN

CPF 172.***.***-34

Autor

SYLVIO LOPES TEIXEIRA

CPF 082.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO para retorno dos autos à origem.

28/06/2017, 19:20

Transitado em Julgado em 20/06/2017

22/06/2017, 10:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA SANTOS DO BOMFIM

OAB/RJ 124100•Representa: ATIVO

LAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES

OAB/RJ 175669•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268589/2017

31/05/2017, 10:14

Ato ordinatório praticado (Petição 268589/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

31/05/2017, 10:11

Protocolizada Petição 268589/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2017

31/05/2017, 10:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2017 Petição Nº 138412/2017 - EDcl

26/05/2017, 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2017 Petição Nº 138409/2017 - EDcl

26/05/2017, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2017, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2017, 19:08

Embargos de Declaração de ALVAIR SILVA BENJAMIN Não-acolhidos (Publicação prevista para 26/05/2017)

25/05/2017, 14:05

Embargos de Declaração de SYLVIO LOPES TEIXEIRA Não-acolhidos (Publicação prevista para 26/05/2017)

24/05/2017, 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/05/2017, 17:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/04/2017, 19:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163296/2017

07/04/2017, 19:26

Ato ordinatório praticado (Petição 163296/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/04/2017, 15:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2017, 05:58

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2017, 05:58

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2017, 05:25

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2017, 05:25

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/02/2017, 17:35

DECISÃO TERMINATIVA

•09/11/2016, 05:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/11/2016, 05:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h