5088573-56.2020.4.02.5101

Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

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Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMENGO PARK TOWERS

CNPJ 28.***.***.0001-24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

01/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

26/02/2025, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

28/01/2025, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2024, 21:36

Decisão interlocutória

18/12/2024, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/11/2024, 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/10/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 15:36

SENTENÇA

•14/10/2021, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 19:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•08/09/2021, 20:14

PETIÇÃO

•08/09/2021, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 12:37

SENTENÇA

•19/08/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 19:03