5088573-56.2020.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMENGO PARK TOWERS

CNPJ 28.***.***.0001-24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DONATO ALVES FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

08/08/2024, 11:53

Recebidos os autos do STJ

07/08/2024, 23:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/05/2023, 12:34

Despacho

04/05/2023, 18:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/05/2023, 18:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

02/05/2023, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/03/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/03/2023, 18:06

Juntada de Petição

06/03/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 10:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 23:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 23:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 23:03

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 23:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 18:03

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•21/11/2022, 09:21

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•21/11/2022, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 11:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/10/2022, 18:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/10/2022, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 09:00

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 16:20

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 14:36