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5077859-71.2019.4.02.5101
Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2019
Valor da Causa
R$ 1.241.638,91
Orgao julgador
Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDRE LUIS BORBA TORRES
CPF 702.***.***-53
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO
OAB/RJ 162533•Representa: ATIVO
PAULO FREITAS RIBEIRO
OAB/RJ 066655•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/06/2024, 13:11Transitado em Julgado
10/06/2024, 13:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
08/06/2024, 20:04Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/05/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024, 16:53Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024, 16:53Conclusos para julgamento
15/05/2024, 14:54Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/05/2024, 11:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/05/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 16:24Despacho
03/05/2024, 16:24Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024, 11:34Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006494-44.2024.4.02.9445/TRF (ANDRE LUIS BORBA TORRES)
30/04/2024, 21:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
12/04/2024, 01:10Documentos
SENTENÇA
•16/05/2024, 16:53
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2024, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2024, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2024, 18:33
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2024, 17:35
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2023, 19:48
DESPACHO/DECISÃO
•16/10/2023, 20:25
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2023, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2020, 16:18
SENTENÇA
•16/12/2019, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•13/11/2019, 12:06
DESPACHO/DECISÃO
•07/11/2019, 18:53